O Simplex, lançado em 2006, é um programa de simplificação administrativa e legislativa, que visa tornar mais fácil a vida dos cidadãos e das empresas na sua relação com a Administração Pública. Pretende-se, com base numa cultura de mudança:
- reduzir encargos administrativos para os cidadãos e as empresas;
- prestar serviços públicos mais céleres, simples e próximos do cidadão;
- aumentar a eficiência da administração.
E como?
- simplificando e desmaterializando processos e procedimentos, que se querem transparentes;
- pensando serviços à medida da procura;
- oferecendo serviços públicos diversificados e concentrados no mesmo local;
- disponibilizando serviços online;
- valorizando a qualidade de atendimento, com respostas prontas e eficazes;
- fomentando o trabalho colaborativo entre os vários setores da Administração Pública.
O projeto foi suscitado pela evolução crescente das TIC, mas também pela necessidade de dar resposta a um cidadão mais exigente e com pouco tempo, reforçando a confiança no serviço público. A simplificação, palavra-chave deste projeto, foi crucial para o aumento da competitividade do país e para uma significativa redução de custos.
Entre as 957 medidas programadas, 80% estão já implementadas, destacando-se, por exemplo, as disponibilizadas via:
Portal do Cidadão
É evidente que o caminho a percorrer é longo; contudo, para aumentar a coesão social e territorial e para conseguir implementar o Memorando de Entendimento (MoU) é necessário que se prossiga o esforço de redução de encargos, extensível a toda a Administração, central e local. Como este deve ser um objetivo de todos enquanto sociedade, quaisquer sugestões ou críticas poderão ser deixadas na Caixa de Sugestões do Blogue Diga.Simplex (http://diga-simplex.blogspot.pt/) ou ainda no Facebook (https://www.facebook.com/diga.simplex).
Para mais informações, consultar:
http://www.simplex.pt/simplex.html
Bruna Ferreira (Finalista)
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