Como tirar o Passaporte Eletrónico Português (PEP)

O passaporte é um documento oficial (e internacional) de identificação, que permite ao seu titular viajar e validar a sua entrada ou saída, tanto em território nacional como em outros Estados, membros ou não da União Europeia (UE).

No espaço Schengen (onde se incluem três países que não pertencem à UE: Islândia, Noruega e Suíça) existe um acordo de abertura das fronteiras e de livre circulação de pessoas, pelo que não existe necessidade de se fazer acompanhar do PEP (a menos que o controlo fronteiriço seja restabelecido temporariamente por questões de segurança nacional). Já será obrigatório levar o PEP caso se queira viajar para fora do espaço Schengen, mesmo na União Europeia, isto é, para a Bulgária, Chipre, Irlanda, Roménia e Reino Unido (embora nestes países os controlos fronteiriços sejam mínimos para cidadãos da UE).

Para efetuar o requerimento de passaporte, deve o próprio - e apenas o próprio - fazendo-se acompanhar do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade válido e atualizado (não é necessário levar foto, pois esta é tirada no local para garantir que os dados biométricos do rosto são visíveis - nesta altura são também recolhidas as impressões digitais e a assinatura do titular), dirigir-se a um dos seguintes locais:

• Conservatórias em todas as sedes de concelho;
• Lojas do Cidadão (dias úteis das 8:30h às 19:30h; sábados das 9:30h às 15:00h);
• Delegações do SEF em Bragança, Guarda, Leiria, Santarém e Vila Real;
• Lojas do Passaporte no Aeroporto de Lisboa e Aeroporto do Porto.
• Posto consular da área de residência, se residente no estrangeiro e cidadão português.

Normalmente, o passaporte é emitido em cinco dias úteis, contra o pagamento, em numerário ou por Multibanco, de € 65; porém, em casos de urgência, este tempo pode ser reduzido até um dia útil, mediante pagamento de uma taxa extra de € 30. O passaporte tem uma validade de cinco anos. É também possível solicitar a emissão de um passaporte no próprio dia, com um custo de € 100, nas Lojas do Passaporte no aeroporto, se for pedido até às 12h.

Nota: os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, para obterem o seu passaporte, deverão dirigir-se aos Serviços Consulares desse país. Existem algumas exceções ao reconhecimento do passaporte por parte de alguns países que não reconheçam o Estado emissor do passaporte como soberano.

Para mais informações, consultar:

http://www.pep.pt/

http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt

Dália Cavaco (Estudante do 2.º ano)

Webgrafia:
http://www.pep.pt
http://www.secomunidades.pt/web/guest/requisitarpassaporte
http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/noticias/passaporte-electronico
http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/legislacao/index.aspx?id_linha=4216&menu_position=4138#0
http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/e-library/docs/schengen_brochure/schengen_brochure_dr3111126_pt.pdf