O que é o CESD?
O CESD permite ter acesso a cuidados médicos quando nos encontramos temporariamente no estrangeiro (em férias, viagens de negócios ou para estudar, por exemplo), mas não se aplica a deslocações propositadamente com o fim de obter cuidados de saúde. O CESD é válido, atualmente, nos 27 Estados-Membros da União Europeia e, ainda, na Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.
Como/onde obter o CESD?
Pode solicitar o CESD on-line via Segurança Social Direta, se aí estiver registado. Também é possível pedir o CESD, pessoalmente, nos balcões da Segurança Social na área de residência, nas Lojas do Cidadão ou junto dos subsistemas de saúde públicos/privados de que faz parte (ADSE, SSMJ, SAMS, etc.). Necessitará do documento de identificação ou do cartão de beneficiário (da segurança social, ou do subsistema alternativo) ou do cartão de utente.
Quais são os cuidados a que tenho direito com o CESD e como funciona?
Caso tenha necessidade, durante a estadia, de tratamentos devido a acidente ou até por motivo de doença crónica, terá direito aos mesmos cuidados médicos dos cidadãos do país onde se encontra, no âmbito do respetivo serviço nacional de saúde (médico, farmácia, hospital ou centro de saúde). Se o tratamento em causa não for gratuito, liquidará apenas as taxas moderadoras/comparticipações que os nacionais desse país pagam para obter esses mesmos cuidados, facilitando o CESD o processo de reembolso quando regressar ao país de origem/residência, se este não puder ser feito de imediato.
Quem pode ter o CESD?
Qualquer cidadão dos 31 países que fazem parte desta convenção. Em Portugal, qualquer pessoa que seja beneficiária da Segurança Social, de um subsistema de saúde público ou privado, e os utentes do Serviço Nacional de Saúde. O cartão é pessoal e intransmissível, pelo que cada membro do agregado familiar deverá ter o seu.
Quanto custa, qual a sua validade e quanto tempo demora a obtê-lo?
O CESD é gratuito e tem, regra geral, uma validade de três anos. Após o pedido, levará cerca de sete dias úteis a ser enviado para a morada de residência.
Para mais informações, consultar o Portal da Saúde em www.portaldasaude.pt.
Catarina Faria (Estudante do 3.º ano)
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